As cotas não são representadas por títulos ou certificados, mas sua participação é descrita no Contrato Social. Qualquer transferência de título das cotas requer uma alteração aos Estatutos. A lei exige a aprovação de sócios que detêm pelo menos 3/4 do capital total da empresa para alterar o Estatuto Social.
Está em torno de 40 passos, resumidos em:
1. Os documentos devem ser preparados no país local do estrangeiro e enviados para Establish Brazil. "Serão fornecidas orientações separadas para a preparação de documentos com exemplos"
2. Documentos traduzidos por um tradutor juramentado público (no Brasil)
3. Documentos e inscrição de tradução (no Brasil)
4. Establish Brazil obterá um CPF / CNPJ (ID do contribuinte) e elaborará um Contrato Social.
Existem apenas algumas áreas restritas:
● Impelem restrições às instituições financeiras
● A aquisição de imóveis rurais e fronteiriços
● Conteúdo da mídia de transmissão
● Seguro
● Uso de energia nuclear
Para Ltda brasileira de propriedade pessoal:
● Cópia de passaporte
● Procuração (Establish Brazil fornecerá o modelo).
Para Ltda brasileira de propriedade de entidades jurídicas:
Contrato Social.
● Carta da empresa (Establish Brazil fornecerá o modelo)
● Procuração (Establish Brazil fornecerá o modelo).
Além disso, a disponibilização de um modelo de Curriculum Vitae é por vezes obrigatória e sempre útil. Os documentos devem ser notarizados, e depois registrados / apostilados no consulado brasileiro. Verifique os documentos.
O processo de registro para a formação de empresas da Sociedade limitada / LTDA (Limited Liability Company / LLC) leva aproximadamente 20 a 45 dias para serviços simples. Para uma formação LTDA mais complexa e / ou comercial, pode levar até 4 meses. Estas datas são aproximadas e calculadas desde o momento em que recebemos todos os documentos devidamente preparados.
Sim, você não precisa ter um parceiro brasileiro para iniciar uma empresa no Brasil, no entanto, você precisará ter um endereço brasileiro para a empresa, administrador residente brasileiro e representante legal residente brasileiro, para formar uma empresa brasileira (Ltda) e obter uma conta bancária corporativa.
é equivalente a uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) nos Estados Unidos, Pvt. Ltd. (Private Limited Company) na Índia, Private Company Limited por ações no Reino Unido. Esta formação de empresa (LTDA) é mais comumente usada para empresas estrangeiras no Brasil.
"Quaisquer bens, máquinas e equipamentos que entram no Brasil sem despesa inicial em moeda estrangeira, para a produção de bens ou serviços, bem como fundos financeiros e monetários que chegam ao Brasil para serem investidos em atividades econômicas, desde que em ambos os casos esses bens pertençam a pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior "(Lei 4.131 / 62).
Não. Em 1995 uma emenda foi aprovada na Constituição brasileira para alterar as diferenças legais entre investimentos estrangeiros e investimentos locais domésticos. No entanto, ainda existem alguns requisitos formais que devem ser cumpridos para completar o processo de registro para sua empresa. Coisas como:
● Preparação do documento (notarizado e apostilado pelo consulado brasileiro).
Em geral, não há requisito mínimo para o capital inicial, no entanto, se você deseja solicitar um visto de investidor / visto permanente para sócio ou diretor / administrador da empresa, você deve investir um mínimo de R $ 150.000,00 ou R$ 600.000,00. Para obter o visto, você precisará comprovar a existência do capital, pelo menos desse valor, na sua conta bancária no Brasil.