Dependent family members are considered the following:
1. Descendentes diretos ou enteados e menores de idade (sob custódia legal ou tutela) com menos de 18 anos, ou a qualquer idade, caso a dependência financeira e a necessidade de apoio sejam formalmente comprovadas ou, se estiverem matriculados em cursos de graduação ou de pós-graduação até atingem 24 anos;
2. Ascendentes ou descendentes, caso a dependência financeira e a necessidade de suporte sejam formalmente comprovadas;
3. Cônjuge ou parceiro em um relacionamento estável, independentemente do sexo; Os casos de dependência financeira e necessidade de apoio devem ser comprovados por meio de uma decisão judicial ou de uma declaração emitida por uma autoridade competente.